

Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última Atualização: 4 de agosto de 2025
A Federação Acreana de Games e Tecnologia (FAGT), pessoa jurídica de direito privado inscrita sob o CNPJ nº 52.856.667/0001-94, tem o compromisso de proteger sua privacidade e seus dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações.
Ao utilizar nosso site ou interagir com a federação, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.
1. Quais Dados Pessoais Coletamos e a Finalidade da Coleta
Coletamos dados pessoais para finalidades específicas e legítimas, de acordo com o princípio da finalidade da LGPD. Seus dados são utilizados para:
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Registro de filiação e cadastro de membros:
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Dados coletados: Nome completo, data de nascimento, CPF, endereço, idade.
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Finalidade: Registrar, identificar e gerenciar afiliações à federação.
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Base Legal: Consentimento do titular.
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Inscrição e validação em competições e eventos:
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Dados coletados: Nome completo, data de nascimento, CPF.
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Finalidade: Validar a identidade e a idade dos participantes, assegurando a legitimidade e a segurança das competições.
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Base Legal: Execução de contrato ou consentimento do titular.
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Gestão de parcerias com estúdios e empresas:
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Dados coletados: Nome completo do responsável, CNPJ do estúdio.
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Finalidade: Gerenciar o registro de estúdios e empresas parceiras, facilitando a comunicação e a colaboração.
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Base Legal: Legítimo interesse da federação.
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A coleta desses dados é necessária para a nossa atuação e para que possamos cumprir com os nossos objetivos estatutários, garantindo a sua participação e o bom funcionamento da federação.
2. Como os Dados são Coletados
Coletamos seus dados através de formulários online (para afiliação e eventos), contato direto e interações em nossas redes sociais.
3. Armazenamento e Segurança dos Dados
Seus dados são armazenados de forma segura. Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas, seguindo o princípio da segurança da LGPD, para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado.
4. Compartilhamento de Dados com Terceiros
A FAGT não compartilha seus dados pessoais com terceiros, exceto em casos de exigência legal ou com o seu consentimento explícito, conforme o princípio da não discriminação e da transparência.
5. Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento
No momento, não utilizamos cookies ou outras tecnologias de rastreamento em nosso site que coletem dados pessoais dos usuários.
6. Seus Direitos como Titular dos Dados (LGPD)
Como titular dos dados, você tem o direito de exercer as seguintes solicitações a qualquer momento, conforme a LGPD:
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Confirmação da existência de tratamento de seus dados.
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Acesso aos seus dados.
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Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
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Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
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Revogação do consentimento, caso o tratamento tenha sido baseado nele.
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Exclusão dos dados pessoais, salvo exceções legais.
Para exercer esses direitos ou para qualquer dúvida sobre nossa Política de Privacidade, entre em contato conosco pelos canais abaixo.
7. Canais de Contato
Para mais informações sobre esta política, ou para fazer uma solicitação sobre seus dados pessoais, entre em contato:
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E-mail: fagt.ict@gmail.com
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Telefone: +55 68 9 9281-7856
Agradecemos a sua confiança. A FAGT está comprometida com a transparência e a proteção dos seus dados, garantindo um ambiente seguro e confiável para a comunidade de games e tecnologia do Acre.